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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:16
Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.
Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:23
Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
Ele tinha 20 empregados sob seu comando e recebia comissões maiores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:53
Ação de indenização por danos materiais e morais. Vazamento de óleo da subestação da Celesc
Apelação Cível. Indeferimento da Petição Inicial diante do não atendimento de comando judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:34
Cálculo de liquidação. Confirmação.
Confirma-se o cálculo de liquidação elaborado com estrita observância do comando da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:45
Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz
Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:42
Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil
Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:39
Juiz da Serra condena empresa de ônibus em R$ 20 mil
A empresa terá que pagar indenização a dois homens que foram tingidos por um coletivo que ultrapassou o sinal vermelho
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:10
Ausência de provas contrárias sustenta legitimidade de ato administrativo
Justiça negou pedido de anulação de auto de infração de trânsito com fundamento em avanço de sinal vermelho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:15
TJDF arquiva inquérito contra PM que jogou gás em jovens 'porque quis'
Comando disse que ação do capitão da troca de choque foi 'corretíssima
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 17:06
Tribunal não conhece ação de advogados contra ato de agentes penitenciários
Os grevistas, em suposta adesão à ordem do comando de greve da categoria.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Deficiência na fundamentação recursal. Dispositivo legal que não contém comando capaz de infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido. Súmula 284/STF.
Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que, em ação de apuração de infração administrativa, deu provimento à apelação da demandada e reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31
Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários
Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:00
CCJ aprova projeto que veta político e parente de ocuparem cargo em concessionárias públicas
Projeto impede político com mandato e parentes de até segundo grau, ocuparem cargos de comando em concessionárias do serviço público
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:55
Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'
Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 18:00
Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso
Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:42
Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito
policial que não respeitou o sinal vermelho, pois estava em perseguição a um suspeito.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:07
Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito
Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30
Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil
Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o